Bandeiras Tarifárias: Tudo que você precisa saber

Saiba o que são, como funcionam e como impactam na sua conta de luz

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O que é bandeira tarifária?

Bandeira tarifária é uma metodologia criada para sinalizar aos consumidores atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo) os custos reais de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) no momento.

Esse sistema está vigente desde 2015 e funciona da seguinte forma: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em determinado mês de acordo com as condições de geração de eletricidade.

Com as Bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem mais informação para usar a energia de forma mais eficiente, adaptando seu consumo ao valor da conta.

Tipos de bandeira tarifária?

Como dito anteriormente as bandeiras tradicionais são verde, amarela e vermelha e seus valores e acionamento funcionam da seguinte forma:

#1 Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo, pois não há necessidade de cobrança adicional.

#2 Bandeira amarela: indica que as condições de geração são menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 18,74 para cada megawatt-hora (MWh) consumido.

#3 Bandeira vermelha – Patamar 1: quando há condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 39,71 para cada MWh consumido.

#4 Bandeira vermelha – Patamar 2: acionada em condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 94,92 para cada MWh consumido.

Bandeira de escassez hídrica

Está nova bandeira foi anunciada pela ANEEL, em 1º de setembro de 2021, e valerá para as contas de luz de todo o país até 30 de Abril de 2022. A nova bandeira adicionara às faturas R$142,00 para cada MWh consumido.

O motivo para criação dessa bandeira foi a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais para  garantir a geração de energia nos últimos meses do periodo seco.

A expectativa é que esse aumento nas contas de luz reduza o impacto dos custos reais observados e previstos para o suprimento energético do país. 

Por que os custos de geração variam tanto?

A matriz elétrica brasileira é majoritariamente hidráulica. A energia gerada pelas usinas hidrelétricas correspondem a aproximadamente 65% da capacidade de geração de energia no país. Logo, o nível dos reservatórios impacta diretamente no valor da energia elétrica.

Sendo assim, em época de muita chuva, o nível dos reservatórios aumentam, e a energia é gerada preferencialmente pelas hidrelétricas, o que deixa o custo da energia mais baixo. Portanto, nesses períodos a bandeira tarifária costuma ser verde.

Porém, em meses de pouca chuva, em períodos de estiagem, há redução do volume útil dos reservatórios, que reduz a capacidade de produção das usinas hidrelétricas, desencadeando o acionamento de outros tipos de usina como as termelétricas.

Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda para amarela ou vermelha.

Como eram repassados os custos de geração antes de 2015?

Antes das Bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte das distribuidoras.

Esse processo fazia com que os consumidores não soubessem das condições de geração de energia no momento, portanto, a resposta do consumo em relação ao preço da energia era tardia e só ocorria no próximo reajuste da distribuidora.

Com o constante cenário de alta na conta de luz, tendo destaque os anos de 2014 e 2015, a ANEEL entendeu que o consumidor deveria ter informação mais precisa e transparente sobre o custo real da energia elétrica no mês.

Por isso, foi instaurado o sistema de Bandeiras, que sinaliza ao consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar. 

Como as bandeiras são cobradas?

As bandeiras tarifárias são faturadas por meio da conta de energia, sendo cobrada de todos os consumidores cativos o mesmo valor, proporcional ao seu consumo, independe da classe de consumo.

Vale lembrar, que há algumas exceções:

  • Consumidores isolados só começam a pagar depois da interligação.
  • Consumidores residenciais de baixa-renda, beneficiários da Tarifa Social e atividades de irrigação e aquicultura em horário reservado recebem descontos no valor das bandeiras.

Como o consumidor pode saber qual será a próxima bandeira?

A ANEEL disponibiliza em seu site, no final de cada mês, qual será o valor da próxima bandeira. Se preferir, também há a possibilidade de consultar pelo site das distribuidoras, que tem até dois dias úteis para divulgarem a bandeira vigente, após a publicação da ANEEL.

No site da ANEEL também é possível consultar o calendário anual de divulgação das Bandeiras, que é definido ao final do período úmido, abril de cada ano, para o ciclo seguinte.

A previsão é feita considerando as seguintes variações que afetam os agentes de distribuição de energia elétrica participantes do Sistema Interligado Nacional (SIN):

1) custos da energia relativos ao risco hidrológico das usinas hidrelétricas;

2) geração por fonte termelétrica;

3) exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo;

4) exposição aos encargos setoriais como Encargo de Serviço do Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER.

Histórico de Bandeiras Tarifárias

Histórico de bandeiras tarifárias

Legenda

Para saber mais sobre valores e detalhes sobre as Bandeiras Tarifárias, a ANEEL disponibiliza um relatório dinâmico.

Como posso fugir das Bandeiras Tarifárias?

Com a Quanta seu negócio pode reduzir os impactos oriundos das bandeiras tarifárias de duas formas: migrar para Mercado Livre de Energia ou produzir sua própria energia na Geração Distribuída.

No Mercado Livre, o consumidor está fora do mercado cativo, portanto tem a liberdade de negociar os contratos de compra de energia diretamente com o gerador ou a comercializadora de energia, no caso a Quanta.

Sendo assim, o consumidor fica isento dos impactos das bandeiras tarifárias e tem maior previsibilidade de gastos e vantagens econômicas em relação aos custos de energia.

Se seu negócio tem custos de energia acima de 40.000 reais por mês, o mercado livre pode ser uma solução para você economizar! Podendo a economia chegar a 40% do valor da conta de luz atual.

Já na Geração Distribuída, os impactos das bandeiras são reduzidos, pois a Quanta oferece economia garantida de até 20% no valor da conta de luz do seu negócio ou condomínio. Se seus gastos com energia atualmente são em torno de 20.000 reais por mês, a Geração Distribuída é para você.

Quer saber mais sobre Bandeiras Tarifárias? Separamos um vídeo para você.

Vídeo referência: Canal Agência Nacional de Energia Elétrica 

Conclusão

Sem dúvidas, as bandeiras tarifárias mudaram a relação do brasileiro com o consumo de energia elétrica. Por seu caráter educativo, induz os consumidores a reduzirem o consumo de energia quando o subsistema mais necessita, contribuindo para a recuperação dos níveis dos reservatórios e reduzindo o uso de fontes mais poluentes.

Essa mudança de comportamento contribui na gestão dos recursos energéticos, pois reduz-se a necessidade do funcionamento de usinas térmicas, que além de serem mais caras, impactam mais o meio ambiente.

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Lívia Amaral

Lívia Amaral

Marketing

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