Entenda como funciona e quais são os benefícios do Proinfa

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O que é PROINFA?

É o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), instituído pela Lei n° 10.438/2002, sob coordenação do Ministério de Minas e Energias (MME).

O Proinfa é o maior programa do mundo de incentivo às fontes alternativas de energia e fomenta o desenvolvimento sustentável através da geração de empregos, internalização de tecnologia de ponta, fomento de avanço industrial, redução de gases do efeito estufa, além de aumentar a segurança energética do país.

Qual objetivo do Proinfa?

O objetivo do programa é promover a diversificação da matriz energética brasileira, fomentando a participação de fontes alternativas de energia renovável em todo o país, sobretudo, priorizando os produtores independentes autônomos (PIA). Dessa forma, por meio do PROINFA, são incentivadas usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas térmicas a biomassa.

Vale ressaltar, que o programa tem como foco estimular fontes de energia renovável que ainda precisam ganhar mais espaço no Brasil, a fim de descentralizar a produção que hoje é realizada majoritariamente pelas hidrelétricas.

Com a diversificação aumenta-se a segurança energética no abastecimento de energia elétrica. Isso porque há utilização eficiente das características e potencialidades regionais e locais. Como Brasil é um país de dimensões continentais e propicia essa complementariedade de fontes, o potencial de aumentar a garantia do atendimento das demandas energéticas é enorme.

O Proinfa é um programa pioneiro, que impulsionou as fontes renováveis, mas em especial a energia eólica. Em um pouco mais de 3 anos, a energia eólica passou de 14,7 GW de potência instalada (9% da matriz elétrica em 2018) para 20,1 GW (10,9% da matriz elétrica de 2021) e a expectativa é que chegue a 13,6% da matriz elétrica brasileira ao fim de 2025.

Como funciona e quem são os participantes?

Seus participantes são todos os agentes que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e recolhem o TUSD/TUST (Tarifas de uso dos sistemas de Distribuição e Transmissão) participando do Proinfa por meio da contratação de quotas.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) as quotas de custeio do PROINFA são calculadas e publicadas em resolução pela ANEEL até 30 de novembro de cada ano. São estabelecidas em conformidade com o Plano Anual do PROINFA – PAP, elaborado pela ELETROBRÁS e homologado pela ANEEL.

A ANEEL efetua o cálculo do percentual de rateio para definição das cotas, com base nas informações de consumo dos agentes apresentadas pela CCEE, considerando-se ainda para os autoprodutores, o consumo registrado superior à geração própria.

A CCEE registra as cotas anuais e em seguida é efetuada a sazonalização pela ELETROBRÁS.

As usinas participantes do PROINFA são modeladas no âmbito da CCEE de forma que seja identificada a energia efetivamente produzida em cada uma das centrais geradoras, bem como a apuração de eventuais exposições no mercado de curto prazo pelo agente comercializador de energia do PROINFA – ACEP.

Importância e vantagens

Frente ao cenário de mudanças climáticas. É de suma importância a implementação de alternativas para o suprimento de energia elétrica no futuro próximo. As apostas, por sua vez, devem ser em fontes de energia renovável, por oferecerem inúmeras vantagens. Podemos destacar:

#1 Menor impacto ambiental: Essa diversificação traz como principais benefícios a diminuição do uso de combustíveis poluentes, redução dos impactos ambientais e a diminuição da exploração dos recursos naturais.

#2 Segurança no abastecimento: Ao fomentar a participação de fontes renováveis como Eólicas, e Biomassa no SIN, há um aumento da segurança do abastecimento, uma vez que esses recursos oferecem uma maior disponibilidade energética quando há um período de estiagem por exemplo.

#3 Recurso inesgotável: A energia renovável se aproveita de fontes inesgotáveis, que são constantemente reabastecidas de forma natural. Que podem ser aproveitadas sem impactos.

#4 Economia: De acordo com o Fórum Econômico Mundial, em alguns países, a indústria de energia renovável atingiu o chamado ponto de inflexão. Isso significa que ela custa o mesmo – ou até menos – do que as fontes poluentes.

#5 Criação de novas tecnologias: Com o incentivo à inovação, a ciência e a pesquisa avançam na criação de novas tecnologias.

#6 Geração de empregos: Com o avanço no setor de energia renovável, o mercado tem se tornado cada vez mais competitivo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a indústria de energia renovável já gera mais empregos que as de combustíveis tradicionais e poluentes.

Com todas essas vantagens é possível atingir um bom desenvolvimento econômico atrelados as boas práticas sustentáveis.

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