Mercado Livre de Energia: como funciona, vantagens e mais

Separamos tudo o que você precisa saber sobre o Mercado Livre de Energia: para quem é, quais são as vantagens e os riscos.

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O que é?

Criado em 1995 no Brasil pela Lei 9.075, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou Mercado Livre de Energia é um ambiente onde ocorrem operações de compra e venda de energia elétrica a partir de contratos bilaterais, livremente negociados.

Isso significa que os consumidores podem escolher livremente os seus fornecedores, diferente do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que o fornecimento é obrigatoriamente feito pela distribuidora da área de concessão do consumidor.

Assim, no mercado livre é possível contratar energia elétrica diretamente de empresas geradoras e comercializadoras, o que proporciona economia, previsibilidade dos gastos e outras vantagens que discutiremos mais à frente.

Diferença entre ACR e ACL

Na tabela abaixo apresentamos de forma resumida a diferença entre o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em relação aos seguintes aspectos:

  • Escolha do Fornecedor de Energia
  • Preço da Energia
  • Previsibilidade dos gastos
  • Quantidade de Energia Contratada

Vantagens

Confira as principais vantagens que o Ambiente de Contratação Livre proporciona aos consumidores:

#1 Liberdade de Escolha

O consumidor possui liberdade para negociar preço, quantidade de energia contratada, período de contrato, fonte da energia, entre outros aspectos. Assim, é possível firmar contratos mais aderentes ao seu perfil de consumo e preferências.

#2 Sustentabilidade

Como há possibilidade de escolha do fornecedor de energia, é possível selecionar fontes 100% limpas e renováveis, o que reduz os impactos ambientais e torna a empresa mais sustentável.

#3 Redução de Custos

Uma das principais vantagens do ACL é a economia que ele proporciona aos consumidores, chegando a uma redução nos custos de energia de até 40% em relação ao ACR.

#4 Previsibilidade Orçamentária

O custo da energia é negociado previamente, o que resulta em uma maior previsibilidade orçamentária. Assim, é possível realizar uma gestão mais eficiente dos custos com energia.

#5 Competitividade

Sabe-se que os custos com energia elétrica têm grande impacto nos gastos das empresas. Dessa forma, a economia que o ACL proporciona resulta em um aumento da competitividade do negócio.

PCHs Tombos da Quanta Geração

Requisitos para o Mercado Livre de Energia

Os consumidores do mercado livre de energia são separados em duas categorias: livres e especiais.

Para migrar para este ambiente, é preciso atingir a demanda mínima de energia contratada de uma dessas categorias.

# Consumidores Livres

Possuem uma demanda contratada a partir de 1500 kW e podem utilizar energia gerada a partir de qualquer fonte.

# Consumidores Especiais

Têm uma demanda contratada a partir de 500 kW e consomem apenas energia proveniente de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), solar, eólica ou biomassa.

No entanto, vale ressaltar que empresas de um mesmo grupo econômico e com a mesma raiz do CNPJ podem somar suas demandas para chegar aos 500 kW.

Mercado Livre de Energia: Guia Completo

Riscos do Mercado Livre de Energia

Como no mercado livre o consumidor possui liberdade para negociar o preço da energia, é preciso estar bem assessorado para evitar os dois riscos deste ambiente, que são:

# Quantidade de energia contratada inadequada

Diferente do ACR, a energia no ACL é contratada previamente ao consumo. Dessa forma, é preciso que o consumidor conheça bem o perfil de consumo de energia do seu negócio para fazer uma projeção adequada durante o período do contrato.

Caso o a quantidade que foi prevista não seja adequada, o consumidor poderá precisar contratar mais energia, estando exposto aos preços do curto prazo.

# Exposição à variação de preço da energia

O preço da energia no mercado livre sofre oscilações, sendo impactado por diversas variáveis. Caso o consumidor precise contratar energia no curto prazo, pode encontrar valores superiores ao ACR.

Para evitar este risco o ideal é adotar uma estratégia de contratação de energia à longo prazo, com flexibilidades contratuais em relação ao consumo previsto, se protegendo nos períodos de aumento do preço durante todo o contrato.

 

A Quanta assessora seus clientes com estudos de viabilidade, informes gerenciais, e gestão no mercado livre. Dessa forma, minimizamos a exposição dos nossos clientes aos riscos do ACL com um atendimento personalizado e especializado no assunto.

Ampliação do Mercado Livre de Energia

O número de migrações de consumidores do ACR para o ACL tem aumentado anualmente. Entre 2015 e 2021 houve um crescimento de mais de 390% neste valor, tendência que deve se manter nos próximos anos.

O gráfico abaixo apresenta o crescimento do número de migrações para o mercado livre de energia no Brasil nos últimos 10 anos:

Mercado Livre de Energia: Guia Completo geração

Além das vantagens que este ambiente oferece, outro fator que contribui para a atração de novos consumidores são as alterações na demanda mínima requisitada para se entrar no ACL.

A Portaria Nº 465 publicada pelo Ministério de Minas e Energia em 2019 determinou que os limites para entrar no mercado livre de energia seriam alterados da seguinte forma:

  • Consumidores com carga igual ou superior a 1.500kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2021.
  • Consumidores com carga igual ou superior a 1.000kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2022.
  • Consumidores com carga igual ou superior a 500kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2023.

Além disso, até o final de janeiro de 2022 a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deverão apresentar as medidas necessárias para regular a abertura do mercado livre para consumidores com demanda inferior a 500 kW a partir de 2024.

Ou seja, a abertura do ACL está ocorrendo de forma gradual, com expectativa de entrada de consumidores do tipo B até 2030, que são os comércios e as residências.

Conclusão

Atualmente, 35% da energia no Brasil é consumida no Mercado Livre de Energia, percentual que aumentará nos próximos anos com a abertura gradual para consumidores com demandas cada vez menores.

Entre as vantagens que este ambiente oferece, destaca-se o empoderamento do consumidor, que tem liberdade para escolher e negociar diretamente com empresas geradoras e comercializadoras de energia, como a Quanta.

Outra vantagem é a redução no custo da energia. Nossa empresa possibilita uma economia de até 40% aos nossos clientes. Ficou interessado? Veja o quanto você pode economizar com a Quanta.

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Luiza Yassuda

Luiza Yassuda

Marketing

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